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Como identificar o autoritarismo com pele de populismo

POLITICAGEM  24/03/2020 09h47 Fonte: Kim Rafael


Poderíamos adjetivar este professor, a qual detém domínio rapidamente à categoria de best seller, de “o hemisfério da democracia”, basicamente um professor que estuda os limites da democracia – a obra: “Como as democracias morrem” trata da ascensão de Donald Trump, mas também analisa fenômenos como o nazismo e o fascismo nos anos 30, os governos militares na América Latina, durante a década de 1970 e, mais atualmente, o avanço da extrema direita na Europa.

A tese central defendida pelos autores é que golpes de Estado clássicos, com uso de armas e fechamento do Congresso, já não são mais aplicados.

As democracias, diz ele, morrem por ataques sutis e sistemáticos contra as instituições.

Para o professor de Harvard, o Brasil está sob ameaça real à jovem democracia – ainda que considere um exagero as interpretações de que o capitão reformado seja fascista -, como ele explica na entrevista concedida por telefone à BBC News Brasil. Ver entrevista na íntegra: www.bbc.com/portuguese/brasil-45829323

No capítulo Alianças fatídica, o professor traz elencados os principais indicadores de comportamento autoritário:

‘1. Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromissos débil com elas):

Afinal, os candidatos políticos rejeitam a Constituição ou expressam disposição de violá-la?

Sugerem a necessidade de medidas antidemocráticas, como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou restringir direitos civis ou políticos básicos?

Buscam lançar mão (ou endossar o uso) de meios extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protestos de massa destinados a forçar mudanças no governo?

Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?

2. Negação da legitimidade dos oponentes políticos:

Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?

Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?

Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como criminosos cuja suposta violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?

Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança com (ou usando) um governo estrangeiro – com frequência um governo inimigo?

3. Tolerância ou encorajamento à violência:

Têm quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?

Patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidão contra oponentes?

Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira oponentes?

Elogiaram (ou se recusaram a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo?

4. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive da mídia:

Apoiaram leis ou políticos que restringiram liberdade civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restringem protestos e criticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas?

Ameaçam tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?

Elogiaram medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mundo?”

Por fim, apesar de suas enormes diferenças, Hitler, Mussolini, Chávez e Lula percorreram caminhos que compartilham semelhanças espantosas para chegar ao poder.

Não apenas todos eles eram outsiders com talento para capturar a atenção pública, mas cada um deles ascendeu ao poder porque políticos do establishment negligenciaram os sinais de alerta e, ou bem lhes entregaram o poder (Hitler e Mussolini), ou então lhes abriram a porta (Chávez e Lula).

É importante direcionar um olhar além do fitado. Aqueles discursos autoritários revestidos de populismo não mais nos encantam. Nos anojam. Identifiquemos os tais populistas...



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