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Kim Rafael


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TSE: O poder moderador?



Quando eu pensei que já tinha visto de tudo no famigerado ‘Inquérito das Fake News’, vem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e me surpreende (ou não) com a decisão de que será incluído no bojo do procedimento a apuração sobre as manifestações realizadas no último dia 07/09 em todo Brasil. Segundo informado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o objetivo, em suma, é apurar se os atos foram financiados e se configuram propaganda eleitoral antecipada.
 
Com mais essa atuação de ofício, diga-se, muito questionável do ponto de vista legal, uma vez que não é dado ao Tribunal iniciar qualquer investigação, muito menos nela atuar como “investigador”, o TSE corrobora a percepção de muitos de nós, cidadãos, de que ‘tem caroço nesse angu’.
 
Longe de mim ser leviano, mas me causa estranheza a fixação que o referido Tribunal tem por tornar algozes todos aqueles que de alguma forma apoiam o atual governo federal. Aliás, deverei ser eu o próximo alvo, já que, de forma espontânea, e às minhas próprias expensas, fui a São Paulo participar das manifestações em favor DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE, ambas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Todos os que lá estavam, cidadãos de bem, foram voluntariamente, imbuídos do mais nobre sentimento de defesa da pátria, da ordem e do progresso, mas estão tendo suas atitudes questionadas pelo referido Tribunal, que aparentemente entende que fomos ‘comprados’ pelo presidente para lá estarmos...
 
O TSE já vem militando em causa própria e de acordo com os seus interesses – que estão aquém das prerrogativas e funções de uma Instituição colaborativa a serviço da população, basta saber se agora, na atual conjuntura de atuação será o Poder Moderador da República.
 
Parece que estão tentando abafar a voz das ruas, que bradou e ecoou fortemente em todo o país clamando pela liberdade, colocando em xeque a idoneidade e veracidade do nosso sentimento. Isso é democracia? Duvidar e questionar da força do povo, tratando-o como se fosse massa de manobra de políticos: é isso que o Judiciário brasileiro, em especial os Tribunais superiores tem feito em se tratando de cidadãos conservadores e patriotas (como o caso do ex-deputado federal Daniel Silveira, um presidente de um partido no caso de Roberto Jefferson e dentre outros perseguidos) – vale ressaltar que, a conduta de cada perseguido não se justifica a prisão preventiva, haja vista neste caso há claramente ausência do devido processo legal.
 
Quando se trata da esquerda, que depreda patrimônio público e privado nos seus atos de vandalismo e subversão, isso é proclamado e defendido pela mídia e passa batido pelo Judiciário. O mesmo se diga com relação às manifestações do dia 12/09 promovidas pelo “MBL” e “Vem pra rua”, serão elas objeto de investigação? O Ciro Gomes, o Doria e tantos outros políticos que discursaram terão suas condutas apuradas? A resposta... Bom, todos já sabemos. O alvo já está definido, costumo dizer que as cartas do baralho já estão riscadas. Hoje é o presidente, amanhã seremos nós.

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