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Kim Rafael


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​Bolsa Família em: CURRAL ELEITORAL?


No ano passado, o Governo Federal emitiu a Medida Provisória nº 898/2019 a fim de conceder o 13º salário aos beneficiários do Programa Bolsa Família e é sobre isso que iremos falar.

Lendo a matéria1 do senador do estado do Amapá Randolfe Rodrigues (REDE), percebo através daquele olhar 44, o olhar crítico meio receoso e já contaminado de preconceito, aberto ao diálogo evidentemente, causando um espirito de paz e sem nenhuma estranheza ao ver a esquerda ou qualquer oposição do atual Governo se debatendo por causa da iniciativa da MP 898/2019.

Imaginem só... o Governo está aperfeiçoando o Bolsa Família, o programa (carro chefe) da esquerda, que há tanto tempo ludibriava parte da população brasileira a fim de garantir aquele pão e circo, a viciosa reeleição, sabe? Ou talvez como o senador mesmo menciona: curral eleitoral. Então.

Caro leitor, o presidente Jair Bolsonaro entendeu desde a sua campanha como candidato oficial à presidência, que o Bolsa Família jamais deveria ser extinto.

Pensando coerentemente na população mais pobre, Bolsonaro reconheceu a importância deste programa social. Redesenhou os requisitos da concessão para combater as fraudes existentes e implantou através da Media Provisória 898/2019 o 13º salário o chamado abono natalino.

Vale ressaltar a exposição do artigo que traça os requisitos da concessão do benefício segundo o artigo 2º da Lei nº 10.836/2004. Ipsis litteris:

Art. 2º Constituem benefícios financeiros do Programa, observado o disposto em regulamento:

I - o benefício básico, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de extrema pobreza;

II - o benefício variável, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos, sendo pago até o limite de 5 (cinco) benefícios por família; (Redação dada pela Lei nº 12.512, de 2011)

III - o benefício variável, vinculado ao adolescente, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes com idade entre 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos, sendo pago até o limite de 2 (dois) benefícios por família.

a) tenham em sua composição crianças e adolescentes de 0 (zero) a 15 (quinze) anos de idade; e (Redação dada pela Lei nº 12.817, de 2013)

b) apresentem soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros previstos nos incisos I a III igual ou inferior a R$ 70,00 (setenta reais) per capita

A oposição deste Governo luta tanto para descredibilizar Jair Messias Bolsonaro! O Poder e o dinheiro que o PT conquistou através da corrupção comprando políticos (mensalão) está e parece que sempre estará atrelada à circunstância de querer “ajudar o povo”, ou seja, vale tudo! É o mesmo que dizer: que os escândalos de corrupção como Banestado, mensalão e a lava jato valeram apena! Pois o povo também ganhou com toda a roubalheira.

O empregado do povo critica Bolsonaro pela implantação do abono natalino no Bolsa Família. E se Bolsonaro resolvesse extinguir o programa? Quais seriam as críticas? A pergunta fica no ar para mais tarde diabo que não veste Prada dominar seus pensamentos de esquerdopatia.

É inacreditável os dados que o colunista empregado do povo expõe... a sua intenção também não deve ser ignorada, vejam... o cara está preocupado com o rombo nos cofres públicos que Jair Bolsonaro e seus ministros estão causando com tais medidas, a exemplo do 13º salário para os Bolsista Família.

O senador quer travar o circuito da Medida Provisória no Congresso Nacional através do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2020, ao propor a incorporação permanente do abono natalino (13º do Bolsa Família) e, além disso, estender ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) o 13º salário (abono natalino).

Ah? Como assim? O BPC já é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que até então a finalidade é diversa do Bolsa Família, trago, portanto, o que preceitua o artigo 20 da Lei 8.742/1993.

Ipsis litteris:

Consiste em uma renda de um salário-mínimo para idosos e deficientes que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias. Grifou-se.

FI-NA-LI-DA-DE discrepante não é mesmo?

Desta forma a oposição se posiciona perante a sociedade. TRAVANDO AQUILO QUE NÃO A BENEFICIARÁ...

De modo escancarado traz uma mistura sem nexo, ao invés de deixar o Brasil andar...

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