REGIÃO

Procon conclui fiscalização conjunta com IPEM nos postos de combustível de Sarandi

O Procon de Sarandi, juntamente com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), concluiu nos últimos dias mais uma operação de fiscalização nos postos de combustível do município, vale lembrar que essa não foi a primeira ação do IPEM na cidade.

Nesta etapa foram visitados 11 postos, onde foi feita a averiguação de documentação, produtos oferecidos pela conveniência, produtos automotivos e a qualidade da Gasolina e Etanol, além da verificação técnica das bombas medidoras. 

A respeito da qualidade dos combustíveis, não foi encontrada nenhuma irregularidade com base nas diretrizes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Já quanto às bombas, ao total foram analisadas 77, sendo 53 aprovadas, 24 reprovadas. Das reprovadas, 9 são passíveis de autuação.

As autuações consistem em abertura de processo administrativo, dando direito a ampla defesa e contraditório por parte do autuado, sendo que as penalidades vão de advertência à multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão de reais. Entretanto, conforme afirma o Coordenador do Procon, Lucas Dornellos, nenhuma situação que atingisse o consumidor foi constatada: “Em que pese a fiscalização acabar por reprovar algumas bombas, os quesitos técnicos que ensejaram a autuação não são aqueles que refletem no bolso do consumidor, ou seja, as reprovações não se deram por situações que viesse a dar prejuízo a quem fosse abastecer. Até então, seguimos sem ter alguma constatação do tipo em Sarandi”.





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